O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) do Rio de Janeiro não reconheceu as crenças afro-brasileiras como religiões. A decisão dada pelo juiz Eugenio Rosa de Araújo se refere a um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo que vídeos considerados ofensivos contra umbanda e candomblé fosse retirados do Youtube.
Ao julgar o caso na 17ª Vara Federal do Rio o juiz argumentou que as “manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião” e listou alguns motivos para dar este veredicto: não contêm os traços necessários de uma religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado”.
O MPF, que acredita que vídeos com testemunhos de fiéis, hoje evangélicos, que antes pertenciam a uma dessas religiões são ofensivos e ferem a liberdade religiosa.
Diante da decisão contrária ao objetivo da ação, o MPF resolveu recorrer e em sua página na internet postou um texto criticando as afirmações do magistrado.
“Ao invés de conceder a tutela jurisdicional adequada, diante das graves violações que estão ocorrendo, a decisão excluiu do âmbito de proteção judicial grupos e consciências religiosas, ferindo assim, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (…) e a Constituição Federal”, diz a nota.
No recurso apresentado, o procurador Jaime Mitropoulos disse que os vídeos possuem mensagem de ódio e que esta não é a face do povo brasileiro, além de ferirem a liberdade religiosa no Brasil. Entre os vídeos criticados que o MPF pede a retirada no Youtube está um testemunho de “ex-macumbeiro” fiel da Comunidade do Avivamento que conta como foi “liberto pelo poder de Deus”.
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